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A Resolução BCB nº 2, de 12 de agosto de 2020, consolida os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas pelas administradoras de [...]

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por [...]

Fintechs são empresas que introduzem inovações nos mercados financeiros por meio do uso intenso de tecnologia, com potencial para criação de novos modelos de negócios. Atuam por meio de [...]

O índice de Basileia surgiu por meio da convenção de Basileia na Suíça, em 1988, intitulado “Acordo de Basileia”, com a participação de mais de 100 países de diferentes regiões do mundo. O seu [...]

As demonstrações financeiras, também denominadas demonstrações contábeis, são o conjunto de relatórios contábeis que detalham a situação patrimonial e financeira de uma empresa. Seu principal [...]

O Conselho Monetário Nacional (“CMN”), por meio da Resolução nº 4.871, de 27 de novembro de 2020,  procedeu a alteração do Regulamento anexo à Resolução nº 1.120, de 4 de abril de 1986 e do [...]

O Banco Central do Brasil (“BACEN”) estabelece as regras para constituição de Comitê de Auditoria para o mercado financeiro, por meio da Resolução nº 3.198, de  27 de maio de 2004, como parte [...]

O Banco Central do Brasil (“BACEN”) estabelece limites mínimos de capital realizado e patrimônio líquido para as instituições financeiras (Base legal: Resolução CMN nº 2.099/1994, Regulamento [...]

A Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”),  por meio da Resolução CNSP nº 388, de 8 de setembro de 2020, estabeleceu a segmentação das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, [...]

O Banco Central do Brasil (“BACEN”) emitiu no mês de agosto de 2020, resoluções aplicáveis às administradoras de consórcio e instituições de pagamento, que consolidam os critérios gerais para [...]