As demonstrações financeiras, também denominadas demonstrações contábeis, são o conjunto de relatórios contábeis que detalham a situação patrimonial e financeira de uma empresa. Seu principal objetivo é fornecer informações úteis e confiáveis para a tomada de decisões pelas partes interessadas ou stakeholders, representadas pelos investidores, credores, sócios ou acionistas, analistas de mercado, colaboradores, fisco e órgãos emissores de normas contábeis.

Com base no conjunto de demonstrações financeiras de uma empresa é possível avaliar os seus recursos e obrigações, o seu desempenho financeiro, o retorno sobre os seus investimentos, a sua liquidez e solvência, a sua rentabilidade e previsão de faturamento, bem como a sua capacidade de honrar as obrigações assumidas.

No Brasil, a obrigatoriedade de preparação e divulgação das demonstrações financeiras está baseada nos seguintes normativos:

• Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores, em especial a Lei nº 11.638/2007);
• Novo Código Civil – (Lei nº 10.406/2002);
• Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº 9.580/2018);
• Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC);
• Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

As companhias abertas, além das normas já relacionadas, devem, também, observar as Instruções, Deliberações, Ofícios Circulares, Pareceres de Orientação, Decretos e Notas Explicativas emitidos pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”).

As instituições financeiras devem observar as normas Emitidas pelo Banco Central do Brasil (“BACEN”), assim como as sociedades seguradoras, resseguradores, entidades de previdência complementar e as sociedades de capitalização devem atender às determinações da Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”).

As atividades regulamentadas por agências nacionais devem observar as nomenclaturas e classificações próprias estabelecidas por seus órgãos fiscalizadores.

As demonstrações financeiras compreendem:

• Balanço Patrimonial;
• Demonstração do Resultado;
• Demonstrações do Resultado Abrangente;
• Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
• Demonstração dos Fluxos de Caixa;
• Demonstração do Valor Adicionado (se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente);
• Notas Explicativas.

Além destes relatórios, muitas empresas apresentam o Relatório da Administração que descreve e explica os principais drivers ou direcionadores do desempenho financeiro da entidade, assim como os principais riscos e incertezas que enfrenta, as principais estratégias implementadas pela Administração na condução dos negócios e operações, dentre outras informações complementares, tais como:

1. Descrição dos negócios, produtos e serviços; comentários sobre a conjuntura econômica geral relacionada à entidade, incluindo concorrência nos mercados, atos governamentais e outros fatores externos materiais sobre o desempenho da companhia; informações sobre recursos humanos; investimentos realizados; pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e serviços; reorganizações societárias e programas de racionalização; direitos dos acionistas e políticas de dividendos, societárias e perspectivas e planos para o período em curso e os futuros;
2. Fatores principais e influências que determinam o desempenho, incluindo mudanças no ambiente no qual a entidade opera, a resposta da entidade às mudanças e seu efeito, e a sua política de investimento para manter e melhorar o desempenho;
3. As fontes de obtenção (captação) de recursos da entidade; e
4. Os recursos da entidade não reconhecidos no balanço por não atenderem à definição de ativos.

A apresentação de informações adicionais, tais como o balanço social, relatórios sobre custos e outros fatores relacionados às questões ambientais, comuns em setores industriais nos quais esses fatores são relevantes no processo de tomada de decisão econômica pelos usuários das demonstrações financeiras, não está abrangida pelas normas que regulam a emissão de um conjunto completo de demonstrações contábeis.

Neste sentido, o mercado tem adotado a preparação e divulgação de Relatório de sustentabilidade ambiental, social e de governança (“ESG” – Environmental, social and corporate governance), uma vez que permite a avaliação do crescimento sustentável versus o desempenho financeiro das demonstrações financeiras das empresa pelos investidores e acionistas; bem como correlacionar ainda os resultados obtidos com a abordagem cultural e as iniciativas estabelecidas pela empresa para as suas questões ambientais, sociais – incluindo saúde, segurança e bem-estar dos colaboradores – e de boas práticas de gestão corporativa.

Entretanto, a divulgação de um Relatório de sustentabilidade ambiental, social e de governança (“ESG”) ocorrerá na forma de informação complementar às demonstrações contábeis e não se confunde com os quadros das demonstrações obrigatórias ou com as notas explicativas. As informações são relevantes e complementares, mas não integram o conjunto das Demonstrações financeiras ou contábeis e, portanto, por ora, não são passíveis de revisão independente.

Mas os investidores já entenderam que a forma pela qual a empresa trata o meio ambiente, as pessoas e a comunidade e como conduz os seus negócios e processos por meio de uma governança transparente, ética e eficiente, se traduz por meio dos resultados apresentados nas demonstrações financeiras ou contábeis. E esta é uma ótima notícia, pois, empresas responsáveis com o meio-ambiente, a sociedade e com a sua própria gestão demonstram senso de responsabilidade e, consequentemente geram maior valor agregado por meio de um crescimento sustentável de seus negócios.

A Expertise Associados é uma consultoria especializada em ambientes regulatórios, incluindo a elaboração de demonstrações financeiras de acordo com as normas do BACEN, SUSEP, ANS e CVM, consultoria em compliance regulatório por meio da implantação de normativos contábeis, bem como a revisão e a adequação de processos e ambiente de controles internos para observância a normativos e auditoria interna e externa.

Valdeci Prestes e Elisa Francielli Marchi